Nos últimos dias, ao folhear os jornais, me deparei com uma pesquisa divulgada pela Folha de S.Paulo, do Instituto Datafolha, onde 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, um crescimento de incríveis 7% em relação ao mesmo questionamento feito em 2024.
A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais no Brasil, sem redução salarial, está em tramitação no Congresso, com aprovação na CCJ do Senado (PEC 148/2015) e apoio popular. A implementação seria gradual, ao longo de 4 anos, focando em produtividade e dois dias de descanso.
O movimento sindical, de forma uníssona – e não somos diferentes – defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e benefícios. É fundamental que haja esta reforma, otimizando as condições laborais dos trabalhadores, com direito ao descanso, ao convívio familiar e ao estudo.
Entretanto, cabe uma ressalva neste importante discurso, que é o enquadramento de todos os setores no projeto pela redução de escala. Setores diferenciados como saúde, comércio, transporte, segurança teriam condições de serem absorvidos, sem prejuízos?!
Em números, a realidade do mercado mostra que cerca de dois terços dos trabalhadores celetistas já praticam a escala 5×2, embora a maioria ainda cumpra a carga de 44 horas semanais. Em relação aos impactos das medidas, o custo da redução para 40 horas é estimado em 4,7% da massa de salários atualmente paga, valor próximo aos estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), variando por setor, sendo maior na indústria de alimentos (10,5%) e menor no setor de serviços (1,6%).
No lastro desta luta, eu fico com o posicionamento do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, onde afirma que o Brasil tem condições de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e adotar a escala 5×2, sem corte de salários e com dois dias de descanso remunerado. Segundo o ministro, o governo defende que a jornada de 40 horas é factível e que os impactos financeiros já foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos.
A história dos trabalhadores no Brasil é marcada por grandes conquistas na redução da carga horária. No início do século 20, jornadas chegavam a 16 horas por dia. Foi a luta organizada, com greves e mobilizações, que conquistou as 8 horas diárias. Em 1988, a Constituição limitou a jornada semanal a 44 horas.
E agora, 38 anos depois, estamos diante de uma redução absolutamente necessária, mas que precisa ser realizada a partir de estudos técnicos, impactos socioeconômicos e especificidades de diferentes categorias, oferecendo benefícios aos trabalhadores e à sociedade brasileira.
ROBERTO SCALIZE
Presidente do SINTRALAV
Secretário-Geral da FETHESP
Vice-presidente da CSB